Guamaré/RN Firma Contrato para Serviços de Sondagem de Solo para Construção de Novas Escolas

O estudo geotécnico é essencial para garantir que as obras de construção das novas unidades educacionais sejam realizadas de forma segura, levando em consideração as condições do solo de cada local.

Redação: Gerson Almeida
Fonte: Diário oficial

Data de Publicação: 26 de Fevereiro de 2025

O Município de Guamaré formalizou o Contrato nº 05/2025 com a empresa Maria Eduarda Construções e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 24.839.909/0001-04, para a prestação de serviços especializados de sondagem de solo à percussão (investigação geotécnica). A contratação, que foi assinada em 20 de fevereiro de 2025, tem como objetivo a realização de estudo técnico nos terrenos destinados à construção das novas escolas padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O estudo geotécnico é essencial para garantir que as obras de construção das novas unidades educacionais sejam realizadas de forma segura, levando em consideração as condições do solo de cada local. A empresa contratada realizará os serviços conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, que norteia o trabalho técnico a ser executado.

O valor estimado para a execução do contrato é de R$ 44.719,05 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e cinco centavos), com prazo de vigência de 60 dias a contar da assinatura. O contrato tem como base o Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos no âmbito da administração pública.

O processo administrativo nº 2978/2024 também já garante a dotação orçamentária necessária para a execução da despesa, conforme previsto no orçamento geral do município. A assinatura do contrato foi realizada pelo Prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca, representando o município, e pela contratada, Maria Eduarda Fernandes Damasceno Lisboa.

Este contrato faz parte das ações do município de Guamaré para fortalecer a infraestrutura educacional, com foco na construção de escolas que atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE, e garantir a segurança e adequação das obras a serem realizadas.

Com a formalização desse contrato, a administração municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da educação em Guamaré, assegurando que as futuras escolas sejam construídas com a devida análise técnica e dentro das melhores condições possíveis.