GUAMARÉ FIRMA CONVÊNIO DE R$ 400 MIL COM COPIRN PARA AMPLIAR SERVIÇOS DE SAÚDE EM 2025

"Esse convênio é um avanço para a saúde pública municipal, oferecendo um atendimento mais rápido e humanizado para os guamareenses".

O município de Guamaré oficializou a adesão ao Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade, por meio do Convênio nº 045/2025, firmado com o Consórcio Público Intermunicipal do RN (COPIRN). A parceria visa ampliar o acesso da população a procedimentos médicos especializados, incluindo a realização de cirurgias eletivas de média complexidade.

A assinatura do convênio foi formalizada pelo presidente do COPIRN, Antonio Marcos Freire, e pelo prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, com vigência prevista de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025. O investimento estimado é de R$ 400 mil, recursos que serão repassados pelo município ao consórcio ao longo do ano.

De acordo com a Prefeitura de Guamaré, a parceria é estratégica para desafogar a fila por cirurgias e garantir que pacientes tenham acesso a tratamentos especializados sem precisar se deslocar para grandes centros urbanos. "Esse convênio é um avanço para a saúde pública municipal, oferecendo um atendimento mais rápido e humanizado para os guamareenses".

O programa segue uma tabela de procedimentos aprovada em Assembleia Geral do COPIRN, realizada em dezembro de 2022. Entre os serviços que poderão ser contratados estão consultas especializadas, exames e intervenções cirúrgicas de média complexidade, fundamentais para garantir mais qualidade de vida à população.

A iniciativa está respaldada em diversas legislações, como a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), Lei Federal 4.320/64, e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00).

Com essa adesão, a administração municipal reforça seu compromisso em investir na saúde pública e ampliar os serviços disponíveis à população, buscando melhorar cada vez mais a qualidade do atendimento oferecido.