Guamaré Publica Rescisão Amigável de Contrato de Locação do Prédio da Escola Municipal de Artes

O PROARTE GUAMARÉ é uma importante iniciativa cultural da cidade, oferecendo cursos e oficinas artísticas para crianças, jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social da comunidade.

Redação: Gerson Almeida
Fonte: Diário Oficial

O Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte, publicou na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial a rescisão amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 037/2023, firmado com o senhor Estanislau Augusto de Melo, proprietário do imóvel que abrigava a sede do PROARTE GUAMARÉ – Escola de Artes Municipal.

O contrato, rescindido por mútuo consentimento, tinha por objetivo a locação de um espaço físico destinado ao funcionamento da instituição cultural. A decisão foi formalizada no dia 09 de abril de 2025 e teve como base legal o artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos administrativos no país.

O documento de rescisão foi assinado pelo prefeito municipal, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, representando o ente contratante, e pelo locador do imóvel, Estanislau Augusto de Melo.

A gestão municipal ainda não divulgou oficialmente os próximos passos para a realocação da sede do PROARTE GUAMARÉ, mas garante que as atividades da escola de artes não serão interrompidas. O município informou que novas medidas serão anunciadas em breve com o intuito de manter a continuidade das ações culturais oferecidas à população.

O PROARTE GUAMARÉ é uma importante iniciativa cultural da cidade, oferecendo cursos e oficinas artísticas para crianças, jovens e adultos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e social da comunidade.