Prefeitura de Guamaré/RN Assina Convênio para o Desenvolvimento Rural Sustentável

O Prefeito Municipal de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e os representantes da FETARN, Erivam do Carmo Silva, assinaram o convênio, reforçando o compromisso com o desenvolvimento local e o fortalecimento das políticas públicas para o setor rural.

Em 02 de abril de 2025, o Município de Guamaré/RN firmou um importante termo de convênio com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável na região, com foco no fortalecimento socioeconômico e na soberania alimentar.

O convênio, formalizado pelo extrato do Termo de Convênio nº 002/2025, prevê a execução de ações voltadas à melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores rurais do município. O valor total estimado para a execução do projeto é de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais), recursos que serão aplicados em conformidade com o Plano de Trabalho detalhado no documento.

A vigência do convênio será de 12 (doze) meses, com início imediato após a assinatura, e a dotação orçamentária necessária para o cumprimento do acordo já está consignada no processo administrativo do Orçamento Geral do Município. O convênio também está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com a Resolução nº 028/2020 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que trata dos procedimentos administrativos relacionados a contratações públicas.

O Prefeito Municipal de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e os representantes da FETARN, Erivam do Carmo Silva, assinaram o convênio, reforçando o compromisso com o desenvolvimento local e o fortalecimento das políticas públicas para o setor rural.

Essa parceria é um marco importante para a cidade, pois visa garantir a segurança alimentar e promover a melhoria da qualidade de vida das famílias agricultoras, além de gerar novos horizontes para o crescimento econômico sustentável da região.

O Governo Municipal, por meio desse convênio, reafirma seu compromisso com as políticas de inclusão social e desenvolvimento rural, fundamentais para a geração de emprego e renda no campo.

Guamaré/RN, 02 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

Hélio Willamy Miranda da Fonseca

Prefeito Municipal