Prefeitura de Guamaré Firma Contrato para Esterilização de Equipamentos Médicos no Hospital Manoel Lucas de Miranda

A assinatura desse contrato é mais uma ação concreta da gestão do Prefeito Arthur Henrique da Fonseca no sentido de investir no bem-estar e na saúde da população, assegurando que os recursos municipais sejam aplicados de forma eficaz para o benefício de todos.

A Prefeitura Municipal de Guamaré, através do extrato do Contrato nº 021/2024, oficializou a contratação da Centro de Esterilização de Natal Ltda, uma empresa especializada na esterilização de artigos termossensíveis, com o intuito de garantir maior segurança e eficiência nos serviços prestados no Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

O contrato, formalizado por meio do Processo nº 6.011/2023, estabelece um período de 12 meses para a prestação dos serviços, com vigência entre 16 de abril de 2024 e 15 de abril de 2025. O valor total do contrato é de R$ 291.845,04, recursos essenciais para garantir que os procedimentos médicos realizados na unidade hospitalar aconteçam com materiais devidamente esterilizados e com a máxima segurança para os pacientes.

Objetivo do Contrato

O objetivo principal deste contrato é a esterilização de equipamentos médicos e artigos termossensíveis (aqueles que não podem ser esterilizados por métodos convencionais, como autoclaves) por meio de vapor saturado sob pressão e plasma de peróxido de hidrogênio. Esses processos avançados de esterilização são essenciais para evitar contaminações e garantir que os instrumentos utilizados em cirurgias sejam livres de qualquer agente patogênico.

Além disso, o serviço de esterilização será realizado conforme as exigências do Termo de Referência, um documento que detalha todas as condições e especificações necessárias para a execução do contrato, assegurando a qualidade e a conformidade dos serviços prestados.

Fundamento Legal

O contrato foi celebrado com base no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, que autoriza a contratação direta, sem licitação, para a realização de serviços técnicos especializados. Essa medida é uma garantia de que o município de Guamaré tenha acesso a profissionais capacitados e processos adequados para a esterilização de materiais sensíveis, especialmente em ambientes hospitalares.

Importância para o Hospital Manoel Lucas de Miranda

O Hospital Manoel Lucas de Miranda, principal unidade de saúde do município, desempenha um papel crucial na assistência à saúde da população local e de cidades vizinhas. A assinatura desse contrato vem reforçar a qualidade dos serviços prestados no Centro Cirúrgico, setor responsável por procedimentos médicos que exigem altíssimo padrão de higiene e segurança. A esterilização correta dos instrumentos é fundamental para evitar infecções hospitalares e garantir a recuperação saudável dos pacientes.

Transparência e Responsabilidade Pública

A contratação, que foi republicada por incorreção no extrato original, reflete o compromisso da administração municipal com a transparência e o cumprimento das normas legais. O valor do contrato está claramente especificado, e a dotação orçamentária necessária já foi consignada no orçamento geral do município, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira responsável e eficiente.

Próximos Passos

Agora, com a formalização do contrato, a empresa Centro de Esterilização de Natal Ltda começará a executar os serviços conforme os prazos estabelecidos, contribuindo para a melhoria contínua da infraestrutura de saúde de Guamaré. Além disso, a Prefeitura mantém seus compromissos com a eficiência e a qualidade, monitorando de perto o cumprimento de todas as condições contratuais.

A assinatura desse contrato é mais uma ação concreta da gestão do Prefeito Arthur Henrique da Fonseca no sentido de investir no bem-estar e na saúde da população, assegurando que os recursos municipais sejam aplicados de forma eficaz para o benefício de todos.