A decisão está fundamentada na Lei nº 8.666/93, específica para licitações e contratos administrativos, conforme disposto no artigo 57, § 1º, incisos II e III, combinado com o artigo 79, § 5º.
O contrato incluirá o fornecimento de materiais, como urnas e outros itens relacionados, além da preparação do corpo e traslados, com cobrança por quilometragem.
As nomeações e exonerações foram formalizadas no Palácio Luiz Virgílio de Brito, em Guamaré, no dia 19 de março de 2025, e estão publicadas na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
O objetivo da ação é homenagear os entes compradores que atuam em conformidade com a legislação vigente e executam processos licitatórios com eficiência e transparência, além de inspirar outros órgãos a seguirem o mesmo caminho.
O prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca destaca a importância da qualificação e dedicação dos novos servidores para o avanço das políticas públicas municipais.
Hélio parabenizou desde a equipe de limpeza, que garantiu ruas organizadas e limpas durante todos os dias da folia, até os profissionais de segurança, produção e imprensa local, que registraram todos os momentos dessa celebração inesquecível.
Investir em material gráfico é uma estratégia eficiente para consolidar Guamaré como destino turístico de referência. Uma divulgação bem-feita impacta diretamente a economia local, beneficiando comerciantes, artesãos, restaurantes, hotéis e toda a cadeia produtiva do turismo.
O estudo geotécnico é essencial para garantir que as obras de construção das novas unidades educacionais sejam realizadas de forma segura, levando em consideração as condições do solo de cada local.